<em>Outdoors</em> do PSD substituem propaganda do PCP
A Câmara Municipal do Porto tem dois pesos e duas medidas, acusa o PCP. Em causa está a colocação de outdoors do PSD em espaços de onde foi retirada propaganda comunista.
As estruturas do PCP prejudicam o património e cartazes comerciais não?
O PSD colocou um outdoor na Rotunda do Freixo, no Porto, no local onde a Câmara Municipal retirou propaganda do PCP argumentando querer «preservar as condições estáticas e ambientais» da cidade.
«Rui Rio e a coligação PSD/PP têm dois pesos e duas medidas. Por um lado, retiram sistematicamente a propaganda e aplicam multas pesadas ao PCP, ao movimento sindical e ao movimento popular. Por outro, ao PSD permite a livre colocação de estruturas», acusa a Direcção da Organização da Cidade do Porto, em comunicado.
Os comunistas afirmam que o Regulamento de Propaganda Política aprovado pela CMP – considerado ilegal e inconstitucional pela Comissão Nacional de Eleições – não está a ser aplicado em relação ao PSD e «apenas serve para silenciar as forças que combatem as políticas de direita na cidade e no País».
Os eventos comerciais apoiados ou organizados pela Câmara Municipal também são divulgados nos locais onde a propaganda política foi retirada várias vezes. É o caso do Circuito da Boavista. A incoerência da CMP vai mais longe ao colocar cartazes de iniciativas organizadas por si nos municípios vizinhos.
Estética é secundária
«Será que os cartazes que anunciavam as celebrações do 25 de Abril que Rui Rio mandou retirar em 2006 ferem mais a estética do espaço público do que os cartazes que anunciavam o Circuito da Boavista? Ou será que as estruturas do PCP que apelavam à mobilização popular por uma política alternativa prejudicam o património histórico e os cartazes do espectáculo “Jesus Cristo Superstar” não?», questiona a DOCP.
O vereador da CDU na CMP, Rui Sá, questionou o presidente sobre esta matéria em reunião de Câmara. Rui Rio, em resposta, argumentou com a necessidade de premiar as entidades privadas que financiam iniciativas municipais. Para o PCP, isto significa que «afinal, o problema não reside nas questões estéticas, mas sim nas organizações promotoras e no conteúdo da informação».
«O presidente da Câmara Municipal do Porto não tem o direito de escolher quais os partidos que podem e não podem colocar propaganda na cidade, beneficiando o seu próprio partido em relação aos seus adversários políticos. A legislação geral é clara em atribuir a todos os partidos e organizações sociais direitos que os municípios têm de respeitar», salienta o PCP.
«Rui Rio e a coligação PSD/PP têm dois pesos e duas medidas. Por um lado, retiram sistematicamente a propaganda e aplicam multas pesadas ao PCP, ao movimento sindical e ao movimento popular. Por outro, ao PSD permite a livre colocação de estruturas», acusa a Direcção da Organização da Cidade do Porto, em comunicado.
Os comunistas afirmam que o Regulamento de Propaganda Política aprovado pela CMP – considerado ilegal e inconstitucional pela Comissão Nacional de Eleições – não está a ser aplicado em relação ao PSD e «apenas serve para silenciar as forças que combatem as políticas de direita na cidade e no País».
Os eventos comerciais apoiados ou organizados pela Câmara Municipal também são divulgados nos locais onde a propaganda política foi retirada várias vezes. É o caso do Circuito da Boavista. A incoerência da CMP vai mais longe ao colocar cartazes de iniciativas organizadas por si nos municípios vizinhos.
Estética é secundária
«Será que os cartazes que anunciavam as celebrações do 25 de Abril que Rui Rio mandou retirar em 2006 ferem mais a estética do espaço público do que os cartazes que anunciavam o Circuito da Boavista? Ou será que as estruturas do PCP que apelavam à mobilização popular por uma política alternativa prejudicam o património histórico e os cartazes do espectáculo “Jesus Cristo Superstar” não?», questiona a DOCP.
O vereador da CDU na CMP, Rui Sá, questionou o presidente sobre esta matéria em reunião de Câmara. Rui Rio, em resposta, argumentou com a necessidade de premiar as entidades privadas que financiam iniciativas municipais. Para o PCP, isto significa que «afinal, o problema não reside nas questões estéticas, mas sim nas organizações promotoras e no conteúdo da informação».
«O presidente da Câmara Municipal do Porto não tem o direito de escolher quais os partidos que podem e não podem colocar propaganda na cidade, beneficiando o seu próprio partido em relação aos seus adversários políticos. A legislação geral é clara em atribuir a todos os partidos e organizações sociais direitos que os municípios têm de respeitar», salienta o PCP.
